TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

ESPAÇO DA NUTRI (SITE VERDE CAMPO)

A VERDE CAMPO (TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA) empresa inscrita no CNPJ sob o nº 07.757.005/0006-17 COM SEDE EM: Av Luiz Gomide, nº 841, Aquenta Sol, Lavras/MG,neste ato, representada na forma de seu contrato social (doravante VERDE CAMPO), como CONTROLADOR dos dados, estabelece este Termo de Uso e Política de Privacidade que contém as regras de utilização, direitos e obrigações de cada parte ao acessar e/ou utilizar a área do site “ESPAÇO DA NUTRI” e/ou seus serviços relacionados.

E EQUILIBRIUM CONSULTORIA EM NUTRIÇÃO E BEM-ESTAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 04.595.423/0001-52, com endereço na Praça Amadeu Amaral, nº 27, cj. 21, Paraíso São Paulo/SP, CEP 01327-010, como OPERADORA DOS DADOS em nome de VERDE CAMPO.

Desta forma, leia com cuidado e atenção o presente Termo a seguir e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: espaçodanutri@verdecampo.com.br

Ao preencher o formulário, você, automaticamente, concorda e declara estar ciente das previsões deste instrumento.

I) DEFINIÇÕES

1.1. As palavras grafadas com letras maiúsculas neste TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE terão o significado abaixo, podendo ser referidas no plural ou no singular sem que haja alteração de seu significado

I) DEFINIÇÕES

1.1. As palavras grafadas com letras maiúsculas neste TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE terão o significado abaixo, podendo ser referidas no plural ou no singular sem que haja alteração de seu significado:

• TERMO - refere-se ao presente Termo de Uso e Política de Privacidade ou seu conteúdo.
• USUÁRIOS – Significam o(a)s nutricionistas e estudantes de nutrição cadastrados no SITE.
• CONTA – Significa o cadastro individual realizado por cada USUÁRIO, no qual ficam armazenadas as suas informações.
• NOTIFICAÇÃO - significa a comunicação enviada pela VERDE CAMPO por meio eletrônico aos seus USUÁRIOS, seja por meio de avisos SITE ou por e-mail.

II) DISPOSIÇÕES INICIAIS

2.1. A aceitação deste TERMO pelo USUÁRIO é absolutamente indispensável para a utilização da área exclusiva do site e acesso aos materiais.

2.2. Por este TERMO, o USUÁRIO fica ciente e concorda que ao se cadastrar no site ou baixar materiais do site, automaticamente, aderirá e concordará integralmente com todas as regras, condições, direitos e obrigações contidas no presente TERMO e quaisquer de suas alterações futuras, caso decida permanecer cadastrado no site.

2.3. A VERDE CAMPO poderá alterar, a qualquer tempo, este TERMO visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, informando a todos os seus USUÁRIOS sobre tal mudança por meio de e-mail ou aviso no site. Caso não concorde com a alteração, o USUÁRIO deverá solicitar o cancelamento da sua CONTA.

2.3.1. Fica ajustado desde já que o silêncio e/ou a inércia do USUÁRIO serão entendidos como concordância a todas as alterações eventualmente realizadas no presente TERMO.

2.4. Somente é permitido o cadastro de USUÁRIOS maiores de 18 (dezoito) anos nesta PLATAFORMA.

III) O ESPAÇO DA NUTRI

3.1. A área exclusiva do site “ESAÇO DA NUTRI” tem o objetivo de ser uma área virtual de comunicação especializada para nutricionistas e estudantes de nutrição cadastrados (USUÁRIOS), com a disponibilização de materiais, e-book,s infográficos cursos, artigos, webinars, grupos de discussão, dentre outros conteúdos, aos USUÁRIOS.

3.2. As funcionalidades disponíveis aos USUÁRIOS na PLATAFORMA são:

• Divulgação e/ou disponibilização de e-books;
• Disponibilização de infográficos e ferramentas para auxiliar o USUÁRIO na sua prática clínica;
• Divulgação de vídeos, palestras e podcasts;
• Divulgação de artigos científicos;
• Receitas especiais;
• Informações sobre produtos Verde Campo

3.3. A VERDE CAMPO, e seu OPERADOR não tem nenhuma responsabilidade por comentários, materiais e informações postadas diretamente pelo USUÁRIO, tendo em vista que apenas disponibiliza o ambiente online e as ferramentas para utilização pelos USUÁRIOS.

3.3.1. Os USUÁRIOS são e serão sempre os únicos e exclusivos responsáveis pelos comentários, materiais e informações que eles compartilharem por meio de suas redes sociais, isentando a VERDE CAMPO e seu OPERADOR de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.

3.4. É vedado o compartilhamento no SITE de qualquer tipo de comentário, material e/ou informação considerada ofensivo, ilegal, que viole direitos de terceiros, que seja prejudicial ou que ameace a segurança de terceiros. A VERDE CAMPO se reserva o direito de remover e apagar qualquer conteúdo que, a seu exclusivo critério, viole esta cláusula ou este TERMO, podendo, inclusive, excluir o cadastro do USUÁRIO da PLATAFORMA, devendo este indenizar a VERDE CAMPO de eventuais prejuízos sofridos.

3.5. A VERDE CAMPO envidará seus melhores esforços para manter o site sempre atualizado e em funcionamento, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados e informações contidos no site que sejam inseridos por seus USUÁRIOS.

IV) CADASTRO

4.1. Os USUÁRIOS deverão preencher os dados solicitados para criação da sua CONTA, devendo incluir informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizá-las sempre que necessário.

4.1.1. Para cadastro no ESPAÇO DA NUTRI, ou para baixar algum tipo de material, o USUÁRIO deverá informar: (a) nome completo; (b) se é estudante de nutrição ou profissional formado; (c) estado e cidade onde reside; (d) e-mail de contato. Dados como telefone celular(e), endereço completo (F) e CPF (g) podem ser solicitados de forma pontual para envio de amostras/ produtos.

4.1.2. Os USUÁRIOS se responsabilizam pela exatidão e veracidade dos dados inseridos no formulário de cadastro.

4.2. Os USUÁRIOS irão acessar o ESPAÇO DA NUTRI por meio de sua CONTA, com login e senha próprios, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

4.2.1. A senha de acesso à CONTA é pessoal e intransferível, sendo vedado ao USUÁRIO emprestá-la a terceiro, sob pena de bloqueio automático da CONTA.

4.2.2. Os USUÁRIOS se obrigam a notificar a VERDE CAMPO sobre qualquer uso não autorizado de sua CONTA, uma vez que o acesso ao conteúdo do site será apenas possível mediante a utilização de login e senha.

4.3. O cadastro e uso do ESPAÇO DA NUTRI pelo USUÁRIO é gratuito.

4.4. Os dados do site poderão ser utilizados pela VERDE CAMPO para funcionalidades administrativas, estratégicas e de marketing, incluindo, mas não se limitando, a produção de relatórios, parcerias, dentre outros.

V) OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Os USUÁRIOS devem ler com atenção este TERMO antes de acessar ou usar o ESPAÇO DA NUTRI, pois o acesso ou uso dele implica em concordância automática e integral com o presente documento.

5.2. Os USUÁRIOS utilizarão O ESPAÇO DA NUTRI apenas para os fins a que se destina, sendo vedada a sua utilização quaisquer outras atividades.

5.3. A VERDE CAMPO somente disponibilizará os serviços do PLATAFORMA aos USUÁRIOS que expressamente concordarem com o presente TERMO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados a este por referência. O uso do ESPAÇO DA NUTRI, após a confirmação de leitura e anuência deste TERMO, significa a total concordância com as condições, obrigações e informações nele contidos.

5.4. Caso um USUÁRIO efetue reclamações sobre outro USUÁRIO que configure desrespeito ao estabelecido no presente TERMO, este último será notificado e, caso seja reincidente após o envio de mencionada NOTIFICAÇÃO, será excluído do PLATAFORMA.

5.5. A VERDE CAMPO envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Mas afirma que manterá contato frequente por e-mail sobre conteúdos técnicos científicos sobre os produtos, sendo de interesse dos nutricionistas.

5.6. A VERDE CAMPO enviará comunicado por e-mail ou disponibilizará comunicado no site quando houver alteração deste TERMO, deixando-o sempre disponível para consulta dos USUÁRIOS.

VI) PRAZO E CANCELAMENTO DA CONTA

6.1. O prazo de vigência deste TERMO é indeterminado.

6.2. O USUÁRIO poderá cancelar sua CONTA na PLATAFORMA, a qualquer tempo, sem qualquer ônus. O pedido de cancelamento deverá ser solicitado no email espaçodanutri@verdecampo.com.br

VII) POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1. Todas as informações e dados pessoais dos USUÁRIOS cadastrados no site serão usadas para tornar a sua visita mais produtiva e agradável possível. Desta forma, a VERDE CAMPO garante a confidencialidade de todas estas informações.

7.1.1. Dentre as informações coletadas dos USUÁRIOS, estão as seguintes: nome completo, e-mail, CRN e assuntos de interesse, quando necessário, telefone celular, CPF e endereço, para envio de produtos/ amostras.

7.1.2. São considerados dados pessoais quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela VERDE CAMPO e/ou suas afiliadas e/ou empresas parceiras, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (a) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pelo OPERADOR identifiquem um indivíduo; ou (b) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

7.2. Todas as informações pessoais relativas aos USUÁRIOS serão tratadas pelo OPERADOR em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n° 13.709/2018, e demais legislações aplicáveis.

7.3. O USUÁRIO está ciente de que fornece informações de forma consciente e voluntária por meio do preenchimento do seu cadastro.

7.4. A VERDE CAMPO poderá divulgar os dados pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela lei:

• Com empresas do seu grupo;
• Com fornecedores e empresas parceiras para consecução dos serviços contratados, incluindo, mas não se limitando, a tecnologia da informação e contabilidade;
• Para propósitos administrativos e de marketing, incluindo, mas não se limitando, a pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco, divulgação de cursos e congressos; e
• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

7.4.1 Em qualquer hipótese de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, os dados deverão ser usados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados, ou com os quais o USUÁRIO consentiu previamente, e de acordo com o que foi determinado por este TERMO e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis. Ademais, os dados coletados e compartilhados pela VERDE CAMPO serão anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo e poderão ser mantidos por período indefinido.

7.5 A VERDE CAMPO e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de dados pessoais dos USUÁRIOS, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

7.6.1. Embora a VERDE CAMPO utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger os dados pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o USUÁRIO entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

7.7. A VERDE CAMPO retém todos os dados fornecidos, inclusive os dados pessoais, enquanto o cadastro do USUÁRIO estiver ativo no site e conforme seja necessário para prestação dos serviços.

7.7.1. A VERDE CAMPO, por meio de seu OPERADOR, reterá os dados pessoais dos USUÁRIOS pelo período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. O USUÁRIO fica ciente de que poderá revogar o seu consentimento sobre dados não anonimizados, a qualquer tempo, por e-mail ou carta escrita, no entanto, a VERDE CAMPO poderá permanecer utilizando os dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento das obrigações deste TERMO conforme previsto no Art. 7º da LGPD.

VIII) DO USO DE COOKIES

8.1. Ao acessar o site você autoriza que usemos cookies para fins de armazenamento de dados, visando conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do visitante ou USUÁRIO, fornecendo em contrapartida informações relacionadas a tais necessidades.

8.2. Cookies do site ESPAÇO NUTRI oferecem serviços informativos e podem ser usados para lembrar se você já está registrado, além de exibir determinadas notificações que podem ser válidas apenas para usuários inscritos.

IX) DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A propriedade intelectual e os direitos autorais do ESPAÇO DA NUTRI são e permanecerão de titularidade da VERDE CAMPO.

9.2. Aplica-se a este TERMO a legislação brasileira, bem como os Termos de Uso e Política de Privacidade da OPERADORA.

9.3. A VERDE CAMPO poderá ceder os direitos e obrigações decorrentes deste TERMO a outra empresa, mediante simples NOTIFICAÇÃO aos seus USUÁRIOS.

9.4. Os USUÁRIOS não poderão ceder ou transferir os direitos e obrigações decorrentes deste TERMO, sob pena de rescisão automática e de serem tomadas as medidas cabíveis.

9.5. A eventual declaração de nulidade ou a ineficácia de quaisquer das condições contidas neste TERMO não prejudicará a validade e eficácia das demais.

9.6. O presente TERMO não gera qualquer vínculo empregatício, societário, associativo, de representação, agenciamento, consórcio ou assemelhados entre as partes, arcando cada qual com suas respectivas obrigações.